Califórnia realiza audiência sobre casamento gay nesta quinta

SÃO FRANCISCO - Sob pressão de ambos os lados no debate sobre o casamento do mesmo sexo, a Suprema Corte da Califórnia irá ouvir argumentos nesta quinta-feira a respeito do referendo no qual os eleitores proibiram tais uniões em novembro passado.

A audiência desta quinta-feira está sendo tratada por ativistas como uma combinação da Noite da Eleição e o Super Bowl. Em São Francisco, por exemplo, opositores da Proposição 8 posicionaram um telão diante da corte.

Diversos grupos de ação civil organizaram vigílias em todo o Estado na noite de quarta-feira. Grupos de direitos homossexuais mais estabelecidos, como o Equality California (Igualdade Califórnia, em tradução livre), começaram uma campanha televisionada na terça-feira com propagandas mostrando a luta pelo casamento de mesmo sexo como parte da campanha pelos direitos civis igualitários.

Frank Schubert, gerente de campanha do Protect Marriage (Proteja o Casamento, em tradução livre), o grupo líder por trás da iniciativa, disse que seus partidários realizaram rezas no domingo, pedindo que os juízes “tenham sabedoria e que nossos opositores entendam que nosso apoio a Proposição 8 busca afirmar o casamento tradicional e não denegrir os gays”.

Apesar de toda a paixão que cerca o assunto, a questão diante da corte parece técnica: a iniciativa aprovada pelos californianos meramente corrige a constituição estadual ou, como afirmam os grupos de direitos homossexuais, a revisa?

De acordo com a lei da Califórnia, uma emenda é um assunto com o qual o processo iniciativo do Estado lida rotineiramente. Uma revisão, no entanto, retrata uma mudança fundamental na constituição e exige a aprovação de dois terços de cada uma das casas em uma convenção constitucional. Isso pode ser muito mais difícil de se conseguir aprovar em um referendo.

O que eleva a proibição ao casamento do mesmo sexo a uma revisão fundamental da constituição, segundo oponentes da Proposição 8, é que remove um direito (a capacidade de união) que a Suprema Corte havia concedido no ano passado como inalienável. Remover este direito, eles argumentam, violaria garantias constitucionais estaduais e federais de tratamento igualitário.

Por